A Associação
Atribuições
A Associação adopta a designação
de Associação Mais Portugal – Cabo Verde e é constituída por tempo
indeterminado, prosseguindo a sua actividade nos termos dos
presentes Estatutos.
A Associação não tem
fins lucrativos e reveste a característica de uma pessoa colectiva
de natureza associativa privada, que se regerá pelos presentes
estatutos e, em tudo o que neles for omisso, pela legislação
Portuguesa aplicável.
A Associação tem a
sua sede social em Lisboa, na Rua Escadinhas da Praia nº3, 1ºDtº,
1200-769 Lisboa, poderá constituir delegações noutras localidades,
onde tal seja justificado.
A Assembleia Geral
poderá, como é de lei, alterar o local da sede social da Associação.